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Saúde
- 09/02/2024
Consulta pública da Anvisa sobre cigarros eletrônicos termina nesta sexta
Produtos são vendidos no Brasil, mesmo com proibição desde 2009
Política
- 26/02/2018
Consulta pública do TRE discute a impressão do voto
O processo deve ficar restrito a 5% das urnas. A checagem dos votos será feita por servidores da Justiça Eleitoral e representantes dos partidos políticos
Economia
- 15/02/2024
Governo de SP abre consulta pública sobre privatização da Sabesp
Consulta terá prazo de 30 dias e todas as pessoas que quiserem debater sobre o tema podem participar
Saúde
- 07/02/2024
Anvisa encerra consulta pública sobre cigarros eletrônicos nesta sexta (9)
Participação é registrada por meio de formulário online no portal da agência; recolhimento de avaliações começou em dezembro
Vacinação de crianças: consulta pública fecha com apenas um dia
Formulário na internet atingiu limite de respostas nesta manhã (24.dez). Ministério não se pronunciou
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Brasil
- 13/03/2024
Governo Federal abre consulta pública para túnel Santos-Guarujá
Projeto anunciado há quase 100 anos está avaliado em R$ 5,8 bilhões e deve gerar mais de 5 mil empregos
Governo
- 07/12/2023
Saúde abre consulta pública sobre incluir vacina contra dengue no SUS
Avaliação inicial da Conitec foi favorável à incorporação da vacina Qdenga para públicos a serem definidos pelo Programa Nacional de Imunizações
Brasil
- 02/12/2023
Anvisa aprova consulta pública sobre o uso de cigarros eletrônicos
Apesar de proibido, o "vape" é encontrado com facilidade na internet e em diversos estabelecimentos
Brasil
- 23/10/2023
SP abre consulta pública sobre embarque em veículos de aplicativo no Aeroporto de Congonhas
Ideia é separar a área de acesso com táxis para proporcionar maior fluidez ao tráfego
Tecnologia
- 25/04/2023
CGI.br lança consulta pública sobre regulação de plataformas digitais
Ela terá duração de dois meses e tem como objetivo propor diretrizes ao Estado brasileiro
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Justiça
- 14/04/2023
AGU inicia consulta pública sobre Procuradoria de Defesa da Democracia
Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar sugestões de aprimoramento de portaria
Governo
- 09/03/2023
MEC abre consulta pública para avaliar sistema do Novo Ensino Médio
Plano curricular vem sendo criticado por acentuar desigualdade
Saúde abre consulta pública sobre vacinação de crianças maiores de 6 meses
Pasta visa recolher opiniões sobre incorporação do imunizante da Pfizer para faixa etária
Brasil
- 20/10/2022
CFM abre consulta pública sobre uso médico do canabidiol
Conselho Federal de Medicina diz que vai atualizar a regra publicada há seis dias
Tecnologia
- 29/09/2022
Anatel realiza consulta pública sobre TV Box
Agência quer definir padrões para verificação do equipamento
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Brasil
- 04/01/2022
Maioria em consulta pública é contra prescrição médica para vacina infantil
Cerca de 100 mil pessoas opinaram; a informação foi dada durante a audiência pública desta 3ª feira
Queiroga sobre consulta pública: "Não é para opinião de grupo de Zap"
Ministro afirmou que consulta foi validada por STF e que decisões da Saúde têm que ter base científica
Brasil
- 22/12/2021
Anvisa pede correção em consulta pública sobre vacinação infantil
Ministério da Saúde errou ao citar que a agência autoriza imunizantes contra a covid-19; Anvisa autoriza uso da vacina
Governo inicia consulta pública sobre vacinação infantil a partir de 5ª feira
Extensão da campanha de imunização contra covid-19 foi aprovada pela Anvisa no dia 16 de dezembro
Governo
- 12/11/2021
Governo autoriza consulta pública sobre tratamento de covid-19
A medida está no Diário Oficial da União e avalia o chamado Kit Covid
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